Novas normas entram em vigência para carros destinados a PCDs. Confira as regras e quais modelos melhor se enquadram nas exigências.
Carros para pessoas PCD sempre estiveram em debates desde quando essas necessidade de mobilidade urbana a esse grupo social foi trazido à pauta. Mesmo com muitas polêmicas e discordâncias em discussões parlamentares, em 1995 foi sancionada pela primeira vez leis que asseguravam os direitos de pessoas PCD ao uso de automóveis de forma autônoma.
Esse foi um direito constituído por lei. Pessoas deficientes teriam isenção de impostos nas aquisições dos seus veículos. A lei de número 8.989 em 24 de fevereiro garantiu a anulação dos juros de IPI e mais a frente em anexo também foi adicionada a isenção do ICMS. A questão é que em terras brasileiras nem tudo é flores.
Com o passar dos anos um mercado ilegal foi crescendo, principalmente, em vista de lesionar pessoas que, na ignorancia dos seus direitos, são enganadas por esses grupos criminosos. Isso é muito mais um mecanismo de desonestidade do que mesmo um mercado em si. Pessoas passaram a se aproveitar de familiares em situações vulneráveis para aquisição destes veículos sem isenção e depois tomar a posse para si. Isso é o chamado depositário infiel, pessoas que usam de bens alheios ou próprios para usufruto ou em prejuízo de outrem.
Enfim, diante disso é necessário que a atenção esteja acionada para esses casos e que idosos já debilitados e pessoas com deficiências não se vejam enclausuradas em situações como essas. Por isso, no tópico a seguir confira um pouco mais sobre a legislação relacionada a carros para pessoas PCD. Em seguida, uma lista com algumas opções de veículos ideais.
Legislação
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a população brasileira tem 24% de pessoas com algum tipo de deficiência, trazendo para números mais claros, essa porcentagem é referente a 45 milhões de cidadãos. Esse é um grupo que graças ao aumento de políticas públicas, vem sendo mais visado. Os resultados são tão promissores que só para gosto de comparação, em 2019, 215.185 carros foram vendidos para pessoas PCD, quantidade muito menor de 10 atrás, apenas 25 mil.
Como já visto, os impostos que sofrem isenção de taxas são IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Existem algumas condições para que a isenção aconteça, são elas: o carro ser 0 km, custar até 70 mil reais, os veículos devem ser fabricados no Brasil ou em algum outro lugar que faz parte do Mercosul, como Uruguai, Argentina e Paraguai. Caso o carro ultrapasse o valor de 70 mil, a isenção do IPI continuará, tendo que bancar apenas o ICMS. Todo o processo da venda deve estar no nome do beneficiário, mesmo não sendo capaz de dirigir.
Melhores opções de carros para PCD em 2022
Para os que procuram um veículo para PCD abaixo ou exatamente no valor dos 70 mil, existem dois modelos principais, o Mobi e o Kwid. Ambos fazem parte das categorias mais baixas dos modelos da modalidade, como por exemplo tendo apenas câmbio manual. Logo, se no momento essa for a única possibilidade de faixa de preço, essas são as melhores opções a serem consideradas. Até existem outras opções mais baratas que beiram a casa dos 40 mil reais, porém são automóveis com capacidades já ultrapassadas que, para necessidades de pessoas com deficiência, talvez não valham a pena em 2022.
Entretanto, para os que não se importam e têm em vista um carro de maior qualidade, segue uma lista com as melhores opções no mercado em 2022. Há três modelos que mais se destacam entre os outros, o Toyota Yaris, Hyundai HB20 e de quebra ainda um SUV para os mais aventureiros que podem desembolsar um pouco mais, o Volkswagen T-Cross Sense.
PCD Toyota Yaris XL
Finalmente o modelo ganhou sua versão PCD e agora nas alternativas hatch e Sedan. Os preços para cada um ganha uma disparidade. É um modelo muito bem equipado, tendo em toda sua estrutura equipamentos modernos. Ambas as versões tem integrações, como o CarPlay, direção eletroassistida, painel multimídia de 7 polegadas, controle de voz no volante e computador de bordo.
Veja a tabela de preços:
Hatch
Versão | Preço Padrão | Preço PCD |
XL 1.5 CVT | R$ 91.570 | R$ 72.345,50 |
Sedan
Versão | Preço Padrão | Preço PCD |
XL 1.5 CVT | R$ 95.680 | R$ 76.048,20 |
PCD Hyundai HB20
O HB20 já é um modelo consolidado no país, logo nada melhor do que mesclar a qualidade e popularidade do veículo com as necessidades de pessoas PCD. Foi isso que a fabricante visou para o ano de 2022. Com nova roupagem e especificações, a Hyundai lança a versão Vision do HB20 para pessoas com deficiência. O motor 1.0 tem potência de 120 cavalos, torque de 17,5 kgfm e condução esportiva. Central Blue Mídia, 6 airbags, sistema de alerta e frenagem automática. Confira o preço.
Versão | Preço Padrão | Preço PCD |
Vision 1.0 | R$ 77.390 | R$ 62.821,03 |
Volkswagen T-Cross 200 TSI
Esse é o modelo SUV que talvez você tanto procure na categoria PCD. É um tecnológico e de mecânica avançada. O VW T-Cross é equipado por um motor de 116 cavalos, torque de 20,4 kgfm, direção elétrica e transmissão manual de 6 velocidades. Sobre outras tecnologias internas, o carro conta com airbag para motorista e passageiro e display multimídia. Preços:
Versão | Preço Padrão | Preço PCD |
Volkswagen T-Cross 200 TSI | R$ 133.760 | R$ 112.672,61 |
Esperamos que esse artigo tenha auxiliado aqueles que estão à procura de um carro PCD e não sabem por onde começar. Antes de tudo, visamos a informação legislativa para assim o conhecimento técnico e mercadológico sobre esses tipos de automóveis.